terça-feira, 1 de março de 2011

Fim da piracema !!!! Pesca liberada em 2011





Atenção, há restrições e também regras para a pesca.

Em nosso  Estado, o pescador amador pode levar 10 kg de peixes e mais 1 exemplar.

Art.6º O limite de captura e transporte por pescador amador é de 10 kg (dez quilos) mais 01(um) exemplar para pesca em águas continentais, e 15 kg (quinze quilos) mais um exemplar, para pesca em águas marinhas e estuarinas.


§ 1° Fica proibido ao pescador amador, em todo o território nacional, armazenar e

transportar pescado em condições que não permitam sua identificação, sem cabeça, nadadeiras, escamas ou couro, ou em forma de postas ou filés.

§ 2° Peixes com comprimento total maior ou igual a um metro (100 centímetros) podem ter a cabeça separada do corpo desde que as duas partes (corpo e cabeça) estejam em condições que permitam sua identificação.

§ 3° O pescado deve ser armazenado em local de fácil acesso à fiscalização.



REGRAS IMPORTANTES:
 
A pesca embarcada e a captura de peixes nativos, como barbado, pintado, piapara, piau e mandi está liberada, desde que seja respeitado o tamanho mínimo exigido, que varia de 25 centímetros, caso do piau, até 50 centímetros, no caso do barbado. 


As espécies dourado, pacu e jaú, apesar de serem nativas, continuam com a pesca proibida no Estado de São Paulo por estarem ameaçadas de extinção. Um decreto estadual proíbe a captura desses peixes, mesmo fora do período de piracema.


É obrigatória o porte da licença de pesca amadora, com exceção dos aposentados e maiores de 65 anos.
A concessão da licença que antes era realizada pelo IBAMA, passou a ser competência do Ministério da Pesca e Aquicultura.




BALANÇO 2010 - REGIÃO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO.

A Polícia Ambiental de Rio Preto aplicou R$ 2,3 milhões em multas durante o período da piracema, que teve início dia primeiro de novembro e terminou ontem. O valor das multas foi 20 vezes maior que o mesmo período do ano passado, quando foram arrecadados R$ 114 mil.

 

 


3 comentários:

  1. Olá
    Eu percebi que assim como eu vc é um amante do rio Tietê, mas eu vejo que com o passar dos anos o equilibrio natural do rio esta sendo alterado por causa das algas e macrofitas que estão por toda a parte nas margens do rio, e eu gostaria que vc fizesse um comentário para que todas as pessoas saibam que as algas são prejudiciais para os peixes, já que ela está saindo do controle aí na região de Araçatuba, como em promissão e em Barra Bonita, na região de glicerio que é onde geralmente eu pesco, já desisti de pescar com molinete na isca artificial, porque cada arremesso é um enrosco, já perdi a conta de iscas que perdi enroscadas nas algas do fundo do rio, aí então eu aumentei a capacidade da linha, mas não adiantou, isso sem falar que as algas impedem a respiração dos peixes. como seu blog possui muitas visitas, e é lider em conteudo do rio, eu te peço que faça uma postagem referente a esse caso, eu gostaria que meus futuros filhos e netos possam ir pescar e nadar no rio assim como eu faço com meu pai.
    Espero que este pedido seja concedido.
    Zacarias Carvalho.

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  2. Caro Amigo, esse comentário é de Março deste ano quando acabou o defeso, voce afirma nele que algumas espécies de peixes nativos "pintado, barbado, mandi, etc" estaria permitida, no entanto o que está ocorrendo é a dissiminação da informação de que o decreto 53.494/08 SP, proibiu todo e qualquer tipo de pesca de espécies nativas.
    Qual é o entendimento, para evitar que colegas sejam induzidos a erro.

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  3. Obrigado pelo comentário amigo.

    Entendo que não são todas as espécies nativas que estão proibidas, e sim algumas que estão consideradas em extinção. Estas espécies consideradas em extinção são atualizadas e publicadas a cada 2 anos pelo Governo do Estado de São Paulo (famoso Livro Vermelho de peixes em Extinção). Mas realmente na reportagem cometi um equivoco, acho que o mandi, pintado e jaú também estão na lista de extinção.
    Abraço
    Vou corrigir !

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