sábado, 20 de novembro de 2010

Piracema 2010 - orientações da polícia ambiental

Piracema é um importante período no ciclo de reprodução dos peixes de água doce do país. Esse é o momento que os animais buscam as cabeceiras dos rios, na luta para encontrar um melhor local para a desova. Marcado pelo esforço dos cardumes na subida rio acima, os animais perdem gordura e amadurecem óvulos e espermatozóides durante esse fenômeno da natureza.


Para garantir a perpetuação das espécies, todos os anos o IBAMA estabelece o Defeso da Piracema (em vigor entre 1º de novembro de 2010 a 28 de fevereiro de 2011).



Por diversas vezes, noticiamos no blog apreensões de peixes durante esse período, e fora dele. Em outras postagens (Piracema 2010) publicamos algumas regras, peixes proibidos, e até mesmo respondi dívidas dos leitores relacionadas ao assunto. 

Para complementar, apresento aqui uma cartilha da polícia federal ambiental distribuída em São José do Rio Preto, em 2010, para conscientizar e alertar a população. As principais dicas estão reproduzidas aqui.

Proibições

Durante a Piracema, estão proibidos em todos os pontos da bacia hidrográfica do Rio Paraná:

- A captura, o transporte e o armazenamento de espécies nativas da bacia hidrográfica do rio Paraná, incluindo animais para fins ornamentais e de aquariofilia que tem origem e ocorrência natural na bacia do rio Paraná;

- A pesca com redes, tarrafas e espinhéis, além da pesca subaquática;

- A realização de competições de pesca, com exceção de eventos em reservatórios e de espécies não nativas;

- A utilização de animais aquáticos, inclusive peixes, camarões, caramujos, caranguejos, vivos ou mortos, inteiros ou em pedaços, como iscas. São exceções à regra animais oriundos da bacia hidrográfica, acompanhados de nota fiscal do produtor.



Certas proibições são estipuladas por categorias e modalidades de pesca, além de locais específicos, como rios. Dessa forma, não é permitida a pescaria:

- A menos de 500 metros de confluências e desembocaduras de rios, lagoas, canais e tubulações de esgoto;

- A até 1.500 metros de barragens de hidrelétricas e também de escadas de transposição para peixes. Essa distância é válida também para cachoeiras;

- No Rio Grande, entre a barragem da UHE de porto Colômbia até a ponte Engenheiro Gumercindo Penteado, nos municípios de Planura (MG) e Colômbia (SP);

- No Rio Tietê, entre a barragem da Usina de Nova Avanhandava e a foz do Ribeirão Palmeiras, em Buritama (SP);

- No Rio São José dos Dourados.

Permissões

A pesca em reservatórios, nas modalidades embarcada e desembarcada é permitida. A utilização de linha de mão ou vara, linha e anzol, caniço simples, molinete ou carretilha com iscas naturais (?) ou artificiais também estão liberadas.

Animais não nativos, exóticos (de ocorrência natural em outros países) e híbridos (como Apaiari, Bagre-africano, Black-bass, todas as espécies de Carpa, Corvina, Pescada-do-Piauí, Peixe-rei, Sardinha-de-água-doce, Piranha preta, Tilápias, Tucunaré e Zoiudo) podem ser pescados.

Pescadores profissionais devem estar licenciados e autorizados pelo Ibama para a captura e o transporte dos peixes. O mesmo vale para pescadores amadores, mas com o limite de 10 quilos e um exemplar.

Exceção às regras

Não se aplicam ao período de Defeso da Piracema o pescado proveniente de psicultura ou pesqueiros registrados e cadastrados no Ibama.

Tamanho mínimo de captura dos animais

Alguns animais tem também o tamanho de captura limitado. A medida é feita da ponta do focinho até a extremidade da nadadeira caudal.



Como denunciar

A Polícia Militar recebe denúncias relacionadas à pesca no período da Piracema pelo número 0800 555 190.


Fonte: Polícia Militar Ambiental
 
Hoje levo celular em todas as pescarias e quando vejo irregularida grave (por exemplo redes, tarrafas) não penso  duas vezes para ligar e denunciar. Façam o mesmo !!!!

2 comentários:

  1. Também vou denunciar, porque tem muitas pessoas sacanas que não respeitam a natureza. Domingo passado foram 4 tucunas no Jig(xuxinha) dois com 2 quilos e pouco, um de 3 e o outro de...300 gramas..rssss.
    Abraçam companheiro e boa pescaria.

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  2. Rapaz, ta bom demais !! Nao to achando os tucunas !
    Ve se leva a maquina fotografica tambem !!

    Obrigado por comentar !

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