quinta-feira, 28 de outubro de 2010

Piracema 2010 - Início dia 01 de novembro



A pescaria ficará restrita a partir do dia 1º de novembro, domingo, quando começa a piracema - período em que os peixes se deslocam para as cabeceiras do rio para a reprodução. A restrição, prevista na lei 7879 de 1988, se prolonga até o dia 28 de fevereiro do próximo ano.





Espécies nativas, como a piapara, a corimba, o pintado, o jaú, o dourado, o pacu, o lambari e o piau, deverão ser preservadas. Em contrapartida, ficará permitida a pesca de peixes exóticos, como a curvina, o tucunaré, a tilápia, o porquinho e o bagre africano. As regras estabelecidas para a piracema não se aplicam ao pescado proveniente de piscicultura ou pesque-pagues e pesqueiros desde que registrados no órgão competente e cadastrados no Ibama.

De acordo com o comandante do 1º pelotão da Polícia Ambiental de Rio Preto, tenente Luiz Antônio Vaserino, está terminantemente proibido o uso de redes e tarrafas e a pesca embarcada em rios. Os pescadores profissionais receberão auxílio do governo, próximo de um salário mínimo, de 1º de novembro a 28 de fevereiro de 2010. A autuação para quem descumprir as instruções remetidas à piracema varia entre R$ 1,2 mil a R$ 15 mil, além da apreensão de materiais de pesca. O pescador flagrado descumprindo as regras também poderá responder criminalmente e pegar até três anos de prisão.

Fonte: http://www.diarioweb.com.br/

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