terça-feira, 23 de fevereiro de 2010

Licença para pesca amadora


Galera, dia 01 de março está liberado !!!


Claro que já estamos indo pescar os peixes liberados (tucunares, tilapias, porquinhos e corvinas), mas daqui a alguns dias, será suspenso o período de defeso, ou piracema, portanto, estejam atentos e providenciem a licença para pesca amadora !


A Licença para Pesca Amadora é obrigatória para todo pescador que utiliza molinete/carretilha ou pesca embarcado. Tem validade de um ano. Não sendo filiado a qualquer clube ou associação de pesca, o aposentado ou maior de 65 anos (60 anos no caso de mulheres) é isento do pagamento da licença.
O licenciamento é a forma que os governos federal e estaduais dispõem para controlar a exploração dos recursos pesqueiros e arrecadar recursos para implementação de planos de gerenciamento e fiscalização do meio ambiente, de forma a garantir a manutenção dos estoques pesqueiros.
O pescador amador devidamente licenciado está apto a pescar, observando as seguintes normas:
1- Utilizar linha de mão, caniço simples, caniço com molinete ou carretilha, e anzóis simples ou múltiplos, com isca natural ou artificial, puçá e tarrafa (esta última somente no mar)
2- Obedecer o limite de captura
3- Respeitar o tamanho mínimo de captura e os períodos de defeso


A licença pode ser adquirida mediante preenchimento de formulário e pagamento, disponível nas lotéricas e pagamento imediato. Para a pesca desembarcado o valor é R$ 20,00 e R$ 60,00 para pesca embarcado. O limite para captura e transporte é de 10 kg + 1 exemplar para pesca em aguas continentais.


Só falta 1 semana para o fim da piracema !


OBS: Este tópico foi atualizado, pois com a criação do Ministério da Pesca e Aquicultura – MPA, Lei N° 11.958 de 26 junho de 2009, o licenciamento da Pesca Amadora passou a ser competência do novo ministério e não do IBAMA. O processo para licença pode ser realizada pela internet.
http://pescarianoriotiete.blogspot.com/2010/07/novas-regrras-para-licenca-de-pesca.html

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